Tema(s): Doações em vida a descendentes Adiantamento de legítima Colação Dispensa
Data de Publicação: 03/02/2020
Tema(s): Adiantamento de legítima Imóvel colacionado no inventário do genitor Inclusão no plano de partilha
Data de Publicação: 23/01/2020
Tema(s): Partilha de bens Adiantamento de legítima Inclusão no monte partilhável Vedação legal
Data de Publicação: 13/05/2019
Tema(s): Inventário Adiantamento de legítima Colação
Data de Publicação: 12/05/2019
Tema(s): Doação Inoficiosa Adiantamento de legítima superior ao limite permitido Restituição do excedente
Data de Publicação: 25/09/2018
Tema(s): Inventário Adiantamento de legítima Doação de quantia para aquisição de bem imóvel Colação
Data de Publicação: 19/07/2018
Tema(s): Ação de inventário Decisão agravada que determinou a expedição de alvará a título de alimentos, travestido de adiantamento de legítima Impossibilidade
Data de Publicação: 07/06/2017
Tema(s): Alvará judicial Alienação de imóvel doado para adiantamento de legítima
Data de Publicação: 07/06/2017
Tema(s): Ação de revogação de adiantamento de legítima Liminar Suspensão da pretensão de alienação de bem
Data de Publicação: 07/06/2017
Tema(s): Redução das disposições testamentárias Legitimidade passiva Prescrição Adiantamento de legítima
Data de Publicação: 07/06/2017